Artigos e ensaios

Quando o humano se torna excedente: Arendt, algoritmos e a soberania capturada

When Human Beings Become Functionally Superfluous: Arendt, Algorithms, and Captured Sovereignty

Propõe a excedência funcional como categoria relacional e o LEF como protocolo qualitativo para identificar quando classificação, capacidade material e limites institucionais ineficazes convergem para tratar pessoas como custos, riscos, recursos ou obstáculos removíveis.

A IA poderia reconstruir a própria base? Da coerência linguística à coerência perceptivo-agentiva

Modelos de mundo, causalidade e governança da revisão representacional em sistemas artificiais

Investiga em que condições sistemas artificiais poderiam revisar suas bases representacionais e propõe um quadro que separa modificação representacional, autonomia operacional e autorização jurídica.

Testing Task-Relative Epistemic Autonomy in Artificial Agents: The Perceptual Twins Benchmark

A yoked causal framework with a synthetic estimand-recovery study

Propõe o Benchmark dos Gêmeos Perceptivos para isolar causalmente quais características da interação desenvolvimental sustentam a revisão de categorias causais relativa à tarefa, sem confundir desempenho com autonomia.

Controle da base representacional e soberania cognitiva na ciência assistida por inteligência artificial

Uma analogia com a análise de Fourier · Control of the representational basis and cognitive sovereignty in AI-assisted science

Examina como sistemas de IA empregados na descoberta científica podem influenciar a seleção das informações e as bases representacionais a partir das quais problemas e hipóteses são formulados.

A decisão não começa no clique: ancoragem algorítmica, autonomia decisória e influência cognitiva estrutural

Reconstrói a ancoragem cognitiva estrutural no direito brasileiro e propõe um protocolo heurístico de oito eixos para avaliar decisões híbridas, sem presumir manipulação, vício do consentimento ou responsabilidade.

A ordem privada e a incerteza pública

Assimetria entrópica do poder algorítmico, autonomia decisória e soberania informacional

Propõe a categoria da assimetria entrópica do poder algorítmico para examinar como operadores reduzem sua incerteza preditiva enquanto os sujeitos permanecem sem acesso equivalente a critérios, alternativas e rotas de contestação.

Quando publicar deixa de significar circular

Dos portões acadêmicos à seleção algorítmica das ideias

Distingue validação, publicação e circulação para investigar como filtros editoriais e algorítmicos podem limitar a entrada de ideias na vida intelectual sem que exista uma intenção centralizada de excluir.

Quando o verdadeiro precisa provar que é real

O ônus de realidade, o dividendo do mentiroso e a contestação específica da prova digital

Examina como o processo civil deve responder à alegação de deepfake e propõe o ônus de realidade sem permitir que a simples invocação da IA transfira automaticamente o custo probatório.

Quem controla não assina, quem assina não controla?

Opacidade de comando, assinatura terminal e pulverização sociotécnica da responsabilidade na inteligência artificial

Investiga o desalinhamento entre controle material, custódia da prova e exposição formal do agente terminal, demonstrando por que a assinatura humana não comprova, sozinha, autoria decisória integral.

O Encantamento de Pigmalião

Antropomorfização reflexiva, influência cognitiva estrutural e responsabilidade humana na inteligência artificial

Formula o efeito Pigmalião sociotécnico: atributos humanos inscritos no desenho retornam como aparente evidência de interioridade e podem deslocar a responsabilidade de pessoas e instituições.

O horizonte do juridicamente visível

Deferência tecnológica, autoridade epistêmica e autoria normativa no Judiciário assistido por inteligência artificial

Delimita quando sistemas de apoio judicial deixam de ser mera mediação informacional e criam risco juridicamente relevante de deferência tecnológica, ainda que a decisão permaneça formalmente humana.

A IA não precisa querer poder

Convergência instrumental sociotécnica, influência cognitiva estrutural e captura da decisão

Distingue convergência instrumental sociotécnica, risco crítico e captura da decisão para mostrar como arquiteturas podem acumular poder sem pressupor vontade, consciência ou intenção da máquina.

A privatização do limite necessário

Economia de aperfeiçoamento, capacidade algorítmica e soberania em um planeta de recursos finitos

Transforma a escala da IA de um problema técnico de otimização em questão jurídica e política: quem define quanta capacidade é suficiente, para quais finalidades, a que custo e sob quais critérios distributivos?

O conforto que nos desaprende

A armadilha da zona de conforto algorítmica e a influência cognitiva estrutural

Examina a armadilha do conforto cognitivo: ganhos imediatos de desempenho e redução de esforço que não se convertem necessariamente em aprendizagem, compreensão ou autonomia preservada.

A decisão não começa no clique: dopamina, arquitetura informacional e influência cognitiva estrutural nos ambientes digitais

Investiga quando arquiteturas digitais se tornam juridicamente relevantes antes da escolha observável e separa evidência neurocientífica, achados comportamentais, deveres vigentes e proposições normativas.

Influência Cognitiva Estrutural e o poder pré-decisório das arquiteturas algorítmicas

Formação do campo de consideração, protocolo TICE e controle reconstrutivo

Apresenta a formulação autoral da ICE, a configuração triangular entre arquitetura, decisor e terceiro afetado, além do protocolo TICE e de sua gramática probatória transversal.

Quando a multa bilionária não chega à vítima

Big Techs, danos digitais e algorítmicos: o problema da sanção sem reparação distribuída

Distingue sanção pecuniária, restituição, indenização e reparação estrutural para revelar o descompasso entre multas bilionárias e benefícios efetivamente acessíveis às pessoas atingidas.

Quando mais IA deixa de significar melhor IA

O limite entre avanço tecnológico, eficiência real e risco institucional

Sustenta que progresso técnico não se converte automaticamente em valor institucional e propõe avaliar benefícios, custos e riscos antes de integrar modelos mais potentes a processos frágeis.

A proteção que não chega ao chão: Inteligência artificial, inclusão digital e a soberania capturada pela desigualdade

Uma regulação sofisticada da inteligência artificial pode fracassar se direitos digitais não alcançarem quem enfrenta desigualdade de acesso, compreensão e voz.

A origem esquecida da inteligência artificial: Raspagem da web, anonimização e a soberania capturada dos dados

A infraestrutura da inteligência artificial começa na coleta de dados: raspagem da web, anonimização e poder sobre os materiais que formam os modelos.

A gratuidade da IA talvez nunca tenha sido gratuita: Ônus coletivo, acesso seletivo e o futuro preço do pensamento assistido

Ferramentas gratuitas ocultam custos coletivos, acesso seletivo e a possibilidade de que o pensamento assistido se torne uma infraestrutura privada e onerosa.

Quando a IA parece compreender, mas apenas aproxima: O risco invisível da confiança técnica na IA jurídica

A proximidade estatística de uma resposta não equivale a compreensão — e essa diferença altera o modo como o Direito deve governar confiança, prova e supervisão.

O DPO como guardião da arquitetura informacional: proteção de dados, inteligência artificial e responsabilidade institucional no Brasil

O encarregado de dados precisa superar a função burocrática e atuar como guardião da arquitetura informacional que antecede decisões automatizadas.

O Efeito Peltzman da inteligência artificial: quando a sensação de segurança aumenta o risco institucional

Quanto maior a sensação de segurança produzida pela inteligência artificial, maior pode ser a disposição institucional para relaxar controles e ampliar riscos.

IA generativa, baixa densidade leitora e vulnerabilidade cognitiva seletiva

A IA generativa democratiza respostas, mas pode aprofundar desigualdades entre quem possui repertório crítico para avaliá-las e quem apenas as recebe.

Soberania de acesso em IA: quando a dependência tecnológica se transforma em risco institucional

A dependência tecnológica torna-se submissão decisória quando instituições não controlam a continuidade, a substituição e os riscos da infraestrutura que utilizam.