Advogado · Autor · Pesquisador independente
A decisão não começa no clique.
Pesquisa jurídica sobre autonomia humana, inteligência artificial e responsabilidade civil — nas camadas que moldam a percepção antes da escolha.
02Obras
Livros que transformam pesquisa em instrumento jurídico.
A produção editorial parte de um mesmo compromisso: compreender como ambientes tecnológicos reorganizam liberdade, vulnerabilidade e poder — e converter esse diagnóstico em categorias úteis ao Direito.
JANDISLEI ANTONIO GENOVA · 2026Livro 01 · lançamento
Autonomia Decisória na Era da IA
Formação da vontade, influência cognitiva estrutural e responsabilidade jurídica em ambientes algorítmicos
Se a decisão permanece humana, mas o ambiente que a antecede foi selecionado, ordenado e personalizado por sistemas algorítmicos, onde começa a responsabilidade jurídica? A obra propõe a categoria da influência cognitiva estrutural e oferece critérios aplicáveis a contratos, consumo, saúde, trabalho, Justiça e administração pública.
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- Impresso + e-book
- ISBN impresso
- 978-65-288-0467-2
- Eixo central
- Influência cognitiva estrutural
Para juristas, pesquisadores, gestores e reguladores.
Livro 02 · em preparação editorial
A Monetização da Vulnerabilidade
Plataformas Digitais, Vício, Ódio e Responsabilidade Civil na Era Algorítmica
A obra examina como plataformas convertem fragilidades humanas, atenção, compulsão e conflito em valor econômico. O problema não é apenas o conteúdo nocivo, mas o modelo de negócio que aprende com a vulnerabilidade, a amplifica e a transforma em receita.
Previsão de disponibilidade nas livrarias durante setembro de 2026.
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- ISBN impresso
- 978-65-288-1381-0
- ISBN digital
- 978-65-288-1380-3
Manuscrito em desenvolvimento
A Soberania Capturada
Pesquisa em construção sobre concentração de poder, dependência de infraestruturas privadas, soberania cognitiva e os limites democráticos da mediação algorítmica.
Projeto sujeito a desenvolvimento e futura avaliação editorial.03Pesquisa
Uma linha intelectual: tornar visível o que acontece antes da decisão.
A pesquisa conecta Direito Civil, bioética, governança de IA e teoria da decisão para examinar como sistemas organizam o campo cognitivo em que pessoas e instituições compreendem, escolhem e agem.
Influência cognitiva estrutural
Como arquiteturas digitais reorganizam exposição, atenção, comparação e confiança sem eliminar formalmente a liberdade de escolha.
Arquitetura informacional seletiva
Os efeitos jurídicos de selecionar, hierarquizar e ocultar informações antes que a decisão seja exteriorizada.
Responsabilidade civil por design
Critérios de dever, prova e imputação quando a própria estrutura do ambiente contribui para o dano ou para a degradação da autonomia.
Soberania cognitiva e infraestrutura
O poder de plataformas, nuvens e sistemas privados para definir as condições materiais e informacionais da decisão coletiva.
Hipervulnerabilidade digital
Proteção de idosos, crianças, adolescentes e outros grupos expostos a assimetrias de compreensão, acesso, reversibilidade e contestação.
Excedência funcional e soberania capturada
Quando classificações reduzem pessoas a custos, riscos ou obstáculos e a autoridade pública conserva competência formal, mas perde controle material sobre a infraestrutura decisiva.
04Arquitetura intelectual
Um mapa público das categorias que organizam a pesquisa.
A produção de Jandislei Antonio Genova é apresentada por natureza da contribuição: formulações autorais, categorias preexistentes reconstruídas juridicamente e instrumentos próprios de análise. Cada entrada remete às obras que documentam seu desenvolvimento.
AFormulações próprias
Conceitos e formulações autorais
Categorias nomeadas, delimitadas ou reconstruídas como contribuições específicas da linha de pesquisa.
A autoria indicada recai sobre a formulação, a delimitação ou a integração específica documentada nas obras e nos artigos citados; não implica autoria histórica de seus antecedentes.
Influência cognitiva estrutural
Forma de influência produzida pela organização persistente do ambiente informacional. Atua sobre exposição, saliência, comparação, confiança e compreensão antes que a escolha seja manifestada, sem precisar eliminar formalmente a liberdade do sujeito.
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Fontes documentais
Arquitetura informacional seletiva
Estrutura que seleciona, ordena, repete ou oculta informações e, ao fazê-lo, delimita o campo do que o indivíduo consegue perceber, considerar e comparar antes de decidir.
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Fontes documentais
Monetização da vulnerabilidade
Conversão de fragilidades humanas — atenção, compulsão, solidão, medo, ódio ou necessidade de pertencimento — em sinais exploráveis, engajamento e receita por modelos de negócio digitais.
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Fontes documentais
Assimetria entrópica do poder algorítmico
Situação em que o operador reduz sua incerteza sobre o comportamento dos sujeitos por meio de dados e predição, enquanto os próprios sujeitos permanecem sem acesso equivalente aos critérios, às alternativas e às formas de contestação.
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Fontes documentais
Efeito Pigmalião sociotécnico
Ciclo no qual traços humanos inscritos no desenho de uma IA retornam ao usuário como aparente prova de interioridade, intenção ou consciência da máquina, favorecendo a antropomorfização e o deslocamento de responsabilidade.
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Fontes documentais
Ancoragem cognitiva estrutural
Configuração sociotécnica em que referências iniciais, selecionadas de modo persistente ou repetível, deslocam avaliações posteriores sem eliminar a decisão humana. Sua relevância jurídica depende de contexto, materialidade e prova.
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Fontes documentais
Ônus de realidade
Custo prático imposto a quem apresenta conteúdo genuíno para demonstrar origem, integridade e contexto diante da possibilidade de falsificação sintética. Descreve um custo probatório; não cria inversão automática do ônus da prova.
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Fontes documentais
Opacidade de comando e imputação
Desalinhamento verificável entre controle material, custódia das evidências e exposição formal do agente que pratica ou assina o ato terminal. Impede que a última assinatura encerre prematuramente a investigação da responsabilidade.
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Fontes documentais
Convergência instrumental sociotécnica
Recorrência documentável dos mesmos meios — dados, infraestrutura, padrões, integração ou previsibilidade — em configurações orientadas por finalidades distintas, com efeitos relevantes sobre opções e controle.
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Fontes documentais
Responsabilidade civil por arquitetura informacional lesiva
Responsabilidade pelo desenho, manutenção ou monetização de ambiente digital que amplie riscos previsíveis à autonomia e a direitos, especialmente diante de vulnerabilidade, benefício econômico, opacidade e mitigação insuficiente.
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Fontes documentais
Dano ao campo deliberativo
Lesão relevante às condições materiais de formação da vontade — pausa, compreensão, comparação, recusa e saída — anterior ou concomitante ao dano final visível. Não equivale automaticamente a novo dano indenizável autônomo.
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Fontes documentais
Vulnerabilidade cognitiva seletiva
Exposição desigual à substituição do julgamento humano por respostas automatizadas entre grupos com menor acesso histórico à leitura, ao método, ao tempo de estudo e à formação interpretativa.
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Fontes documentais
Controle da base representacional
Categoria que identifica o poder de uma infraestrutura para participar da definição de categorias, ontologias, variáveis, rótulos e espaços de hipótese que condicionam quais problemas e alternativas podem tornar-se reconhecíveis, comparáveis e legítimos.
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Fontes documentais
Pilha epistêmica da ciência assistida por IA
Modelo de seis camadas — dados e proveniência; seleção de problemas; representação; geração e busca; validação; circulação e acesso — destinado a localizar concentração vertical, dependências, pontos de imputação e remédios.
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Revisabilidade sob evidência
Princípio segundo o qual a autonomia artificial relevante não exige criação sem pressupostos, mas capacidade de alterar categorias, relações e hipóteses operativas quando intervenções e anomalias revelam suas falhas.
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Fontes documentais
Autonomia causal-epistêmica relativa à tarefa
Capacidade funcional de escolher ações informativas, descobrir distinções causais relevantes, revisar categorias operativas, localizar falhas no próprio circuito epistêmico e ajustar investigação ou abstenção à incerteza.
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Coerência perceptivo-agentiva
Propriedade de um processo que constrói, mantém e revisa representações mediante correspondência dinâmica entre percepção, previsão, intervenção ou não ação e consequência, sob confronto repetido com resultados observáveis.
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Deriva da base representacional
Risco de alterações cumulativas afastarem a representação das condições de segurança, competência ou finalidade autorizadas, mesmo sem falha súbita ou perda imediata de desempenho aparente.
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Excedência funcional
Condição relacional em que uma pessoa ou grupo é representado sobretudo como custo, risco, recurso ou obstáculo para uma finalidade dominante, e essa representação pode converter-se em efeito material sem limites jurídico-institucionais eficazes.
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Soberania capturada
Dissociação qualificada entre titularidade jurídica e controle material: a autoridade conserva competência formal, mas perde capacidade efetiva de compreender, auditar, substituir, interromper ou responder pelo sistema.
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BReconstruções jurídicas
Bases teóricas reconstruídas juridicamente
Categorias anteriores na literatura que recebem integração, aplicação ou reconstrução próprias no programa de pesquisa.
A contribuição reivindicada é a reconstrução jurídica específica — não a criação histórica das expressões.
Economia da atenção
Modelo em que tempo mental, engajamento e permanência se tornam recursos disputados e monetizados. No Livro 2, a atenção é reconstruída como infraestrutura da vontade e ligada à vulnerabilidade, à autonomia e à responsabilidade civil.
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Dark patterns
Padrões de interface que dificultam uma escolha livre e informada. A pesquisa os integra a uma arquitetura mais ampla de seleção, repetição, fricção e monetização, deslocando o foco do truque isolado para o ambiente decisório.
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Opacidade algorítmica
Dificuldade de conhecer critérios, dados, pesos, fluxos e responsabilidades em sistemas automatizados. Nos livros e artigos, a categoria é relacionada à assimetria probatória, à autonomia e à reconstrução material da cadeia de comando.
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Efeito Peltzman aplicado à IA
Aplicação do conceito clássico de compensação de risco ao uso institucional da inteligência artificial: a sensação de segurança técnica pode reduzir prudência, revisão e controles humanos, neutralizando parte do ganho esperado.
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Soberania cognitiva
Capacidade, nas dimensões individual, institucional e coletiva, de formar juízos, escolher agendas e métodos e desenvolver, auditar ou negociar infraestruturas epistêmicas com acesso plural, compreensão das mediações, contestabilidade e alternativas.
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Hipervulnerabilidade digital
Condição agravada diante de sistemas digitais quando fatores etários, cognitivos, informacionais, econômicos ou de acesso ampliam a dificuldade de compreender, recusar, reverter ou contestar uma decisão.
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Decisão técnica de não agir
Resultado verificável de um processo que compara ação e inação, examina competência e incerteza, aplica regra autorizada e mantém monitoramento, distinguindo-se da mera ausência de comando e da omissão jurídica.
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COperacionalização
Métodos e instrumentos propostos
Protocolos e matrizes concebidos para tornar as hipóteses verificáveis, contestáveis e úteis à análise jurídica.
São instrumentos heurísticos e diagnósticos; não constituem escalas psicométricas, algoritmos decisórios ou métricas empiricamente validadas.
Protocolo TICE
Teste cumulativo de seis elementos — universo determinável, interposição estruturante, capacidade material, competência humana final, alteridade institucional e relevância jurídica — para diagnosticar influência cognitiva estrutural sem presumir ilicitude ou causalidade.
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Teste de Convergência Instrumental Sociotécnica — TCIS
Protocolo que delimita atores, contratos, sistemas, infraestruturas e regras para distinguir recorrência instrumental, convergência crítica e captura efetivamente demonstrada.
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Teste do Limiar de Suficiência Algorítmica — TLSA
Estrutura analítico-normativa para justificar capacidade sociotécnica: nem mais capacidade do que a finalidade justifica, nem menos do que o risco e os direitos exigem, considerando ciclo de vida, piso distributivo, dependência e revisão.
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Fontes documentais
Matriz de Correspondência Material da Responsabilidade — MCMR
Matriz que confronta a exposição formal de cada participante com os poderes, capacidades, deveres e evidências efetivamente presentes na cadeia sociotécnica, sem atribuir responsabilidade por soma mecânica de fatores.
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Relatório de Impacto Epistêmico — RIE
Instrumento proporcional de documentação e governança para projetos em que a IA contribua materialmente à cadeia epistêmica, organizado em três níveis: assistência, contribuição material e impacto estratégico.
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Benchmark dos Gêmeos Perceptivos
Família de experimentos pareados que compara agentes com diferentes relações entre ação, informação e consequência para identificar quais componentes sustentam revisão de categorias e localização de falhas.
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Regra não compensatória de capacidade epistêmica
Regra conjuntiva que exige limiares simultâneos nos indicadores necessários e revisão causal estável, impedindo que excelência linguística ou uma nota agregada compense deficiência essencial.
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Fontes documentais
Matriz M/O/J
Matriz que classifica separadamente modificação representacional, autonomia operacional e autorização jurídica, impedindo que capacidade técnica seja confundida com poder de agir ou legitimidade normativa.
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Fontes documentais
Módulo ontológico-agentivo do RIE
Extensão do RIE que documenta versões, gatilhos, testes, orçamento de intervenção, decisão técnica, supervisão, validação e reversão na cadeia entre mudança representacional e conduta.
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Fontes documentais
Limiar da Excedência Funcional — LEF
Protocolo qualitativo que examina finalidade dominante, classificação redutiva, capacidade operacional, acesso material e eficácia dos limites jurídicos, com contraprovas, recorte temporal e regra contra dupla contagem.
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Fontes documentais
05Artigos e ensaios
Uma biblioteca para ampliar a conversa.
Dezoito trabalhos acadêmicos independentes em PDF assinado e oito ensaios publicados originalmente no LinkedIn reúnem a produção autoral em um arquivo diretamente acessível. Salvo indicação expressa, os textos não foram revisados por pares.
01Governança algorítmica e soberania
Quando o humano se torna excedente
A partir de Arendt, o artigo formula a excedência funcional, o LEF e a soberania capturada, aplicando critérios contestáveis a SyRI, Robodebt, saúde e infraestruturas públicas.
02Autonomia artificial e governança
A IA poderia reconstruir a própria base?
O Artigo II formula a coerência perceptivo-agentiva e separa modificação representacional, autonomia operacional e autorização jurídica em eixos independentes.
03Autonomia epistêmica e IA
Testing Task-Relative Epistemic Autonomy in Artificial Agents
O Benchmark dos Gêmeos Perceptivos transforma a busca do ‘Grande Salto’ em um desenho causal falsificável, com prova sintética de recuperação dos estimandos.
06Sobre o autor
Direito, tecnologia e experiência institucional reunidos na mesma pesquisa.
Jandislei Antonio Genova é advogado, autor, pesquisador jurídico independente e especialista em Gestão em Saúde. Sua produção concentra-se nas transformações do Direito Civil, da bioética e da teoria da decisão diante da crescente mediação algorítmica da vida social.
Ítalo-brasileiro, desenvolve uma linha autoral dedicada à autonomia decisória, à responsabilidade civil e à governança jurídica dos ambientes informacionais digitais — com atenção especial às consequências humanas e institucionais da inteligência artificial.
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