Responsabilidade civil por arquitetura informacional lesiva
Responsabilidade pelo desenho, manutenção ou monetização de ambiente digital que amplie riscos previsíveis à autonomia e a direitos, especialmente diante de vulnerabilidade, benefício econômico, opacidade e mitigação insuficiente.
Autoria e delimitação
Teoria civilista autoral desenvolvida por Jandislei Antonio Genova no Livro 2.
A autoria indicada recai sobre a formulação, a delimitação ou a integração específica documentada nas obras e nos artigos citados; não implica autoria histórica de seus antecedentes.
Escopo analítico
O que o conceito permite examinar
- 01
Examina desenho, manutenção e monetização do ambiente como possíveis fontes de risco juridicamente relevante.
- 02
Integra vulnerabilidade, benefício econômico, previsibilidade, opacidade e medidas de mitigação.
- 03
Permite reconstruir dever, nexo e imputação para além do conteúdo isolado ou do ato terminal.
O que não se reivindica
Não estabelece responsabilidade automática nem dispensa prova dos pressupostos jurídicos aplicáveis ao caso concreto.
Onde a formulação foi desenvolvida
Livro 2, em preparação editorial em 2026, articulado ao artigo de 20 de julho de 2026.
Como citar esta entrada
GENOVA, Jandislei Antonio. Responsabilidade civil por arquitetura informacional lesiva. In: GENOVA, Jandislei Antonio. Arquitetura intelectual. 3 ago. 2026. Disponível em: https://jandisleigenova.com/conceitos/responsabilidade-civil-por-arquitetura-informacional-lesiva. Acesso em: [dia mês ano].
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